 Prefeitura de Santana do Ipanema apresenta proposta da Lei Orçamentária Anual para 2019
A Prefeitura de Santana do Ipanema apresentou em Audiência Pública promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização do Poder Legislativo Municipal, a avaliação e acompanhamento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018 e apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
A audiência aconteceu nesta quarta-feira (21), na Câmara de Vereadores do município e contou com a participação do prefeito Isnaldo Bulhões, da primeira-dama Renilde Bulhões, dos onze vereadores, de secretários, diretores, assessores técnicos e demais envolvidos na proposta de orçamento, além da sociedade civil.
Abrindo a audiência, o controlador-geral Antônio José, apresentou o quanto já foi realizado das metas fixadas na LDO 2018, no segundo quadrimestre de 2018, para a receita e a despesa, para o resultado primário e nominal, bem como para o montante da dívida pública. "O Município de Santana do Ipanema vem cumprindo as metas estabelecidas, mantendo os compromissos de contratos e acordos de parcelamentos de débitos, contribuindo para o equilíbrio fiscal".
A proposta da LOA de 2019 também foi apresentada com os projetos da Prefeitura para o próximo ano com um resumo do documento com as devidas prioridades setoriais. Antônio José explicou ponto a ponto sobre as metas fiscais e tudo o que foi colocado para o próximo ano, demonstrando que a Prefeitura presa pela transparência e responsabilidade com o erário.
"Norteada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA permite à administração municipal traçar um programa de atividades e projetos, estimando as receitas e planejando a sua aplicação", disse o controlador-geral.
Os vereadores e representantes da sociedade aproveitaram a audiência para fazer alguns questionamentos e esclarecer suas dúvidas quanto aos projetos do poder Executivo.
Agora, os vereadores devem discutir e votar a proposta da LOA antes de devolvê-la ao Executivo.
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